Alienação Parental: Uma Questão de Emergência no Direito de Família

A alienação parental é um dos temas mais complexos e polêmicos tratados no Direito de Família. Por isso se faz necessário que seja abordado cada vez mais e com maior frequência em nosso cotidiano. Isso porque o nível de dano provocado às suas vítimas é no mínimo assombroso, e tem formado adolescentes e adultos com alta carga de problemas dali decorrentes.

A Alienação Parental, por conceitoé a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores, avós ou pessoa responsável sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie um genitor ou cause algum dano à manutenção de vínculos.

O seu surgimento se deu por um psiquiatra americano chamado Richard Gardner, que identificou uma síndrome em crianças que sofriam com o divórcio dos pais e utilizados como objetos de vingança entre os genitores, diagnosticando essas crianças com a síndrome de alienação parental.

No Brasil, diante da necessidade de garantir os direitos fundamentais da criança e adolescente foi promulgada em agosto de 2010 a Lei de Alienação Parental, 12.318/2010. Com a sua criação, o assunto ganhou força, fornecendo aos juízes o poder/dever de coibir uma série de práticas nocivas à formação da criança e do adolescente.

A prática da alienação parental gera reflexos negativos na criança, pois tais abusos para a pessoa em desenvolvimento são como torturas praticadas pelo alienador, transformando o sentimento de amor que ele tem pelo genitor (a) em ódio, prejudicando o desenvolvimento e socialização da criança.

As consequências da Alienação Parental podem ser irreversíveis. Por isso se faz necessário a intensificação da divulgação das consequências da alienação parental. Com essa intenção, inclusive, o 25 de Abril foi declarado comoo Dia Internacional de Combate à Alienação Parental.

O Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, em ação conjunta com o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), elaborou uma cartilha para ajudar os cidadãos a compreender e identificar a alienação parental. Para acessar a sua íntegra, clique aqui.

*por Guilherme Meira,  advogado, atuante nas áreas cível e trabalhista.